Tchalian Advogados

Representação nas esferas de Acordo e Judiciais, atuação em Tribunais Arbitrais ou Acordos Extrajudiciais, defesa em Ações Judiciais, Notificações e Contranotificações Judiciais e Extrajudiciais, consultoria Jurídica no encerramento de operações de unidades franqueadas e de franquias em geral, consultoria Jurídica para rescisões, resoluções e distratos, com negociação de multas e indenizações decorrentes de contratos de f ranchising nacionais e internacionais. Consultoria Jurídica para Formatação de Novas Franquias (preventivo), Organização, Fundação, Registro, Circulares de Oferta e Lançamentos de novas Franquias e Novas Marcas - de acordo com a Lei de Franquias, Marcas e Patentes.

Cuidamos das relações da empresa, empresário e mercado. A empresa, como materialização criativa, patrimonial e organizacional do empresário, é responsável pela produção de riquezas manifestadas através de bens e serviços, pelo sustento da maior parte da população e por significativa parcela das receitas que patrocinam o Estado. Por sua relevância, nossa equipe se dedica à sua proteção, desenvolvimento, organização e realização dos objetivos sociais.

Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo; Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas; Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas.

Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução); Casamento (regime de bens e pacto antenupcial); Divórcio; Doação; Guarda e regulamentação de visita de menores; Interdição; Planejamento familiar e sucessório; Inventário e arrolamento; Filiação (adoção e investigação de paternidade); Medida cautelar de arrolamento de bens; Medida cautelar de separação de corpos; Partilha de bens; Testamentos; Tutela; União estável (reconhecimento e dissolução).

Consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, busca atualização constante e trabalha com as teses e jurisprudências mais recentes. No contencioso trabalhista, atua em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa é focada em casos que podem ter impacto financeiro significativo para os clientes do escritório, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor.